Vigência: 1º de janeiro de 2010

Tabela progressiva para cálculo da Contribuição Sindical, vigente a partir de 1º de janeiro de 2010, aplicável aos empregadores industriais (inclusive do setor rural) e agentes ou profissionais autônomos organizados em firma ou empresa de atividade industrial:

Valor Base: R$ 121,68 (cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos)

LINHA	CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (R$)				ALÍQUOTA (%)	VALOR A ADICIONAR (R$)
01	De	0,01	a	9.524,25	Contrib. Mínima	76,19
02	De	9.524,26	a	19.048,50	0,8	-
03	De	19.048,51	a	190.485,00	0,2	114.29
04	De	190.485,01	a	19.048.500,00	0,1	304,78
05	De	19.048.500,01	a	101.592.000,00	0,02	15.543,58
06	De	101.592.000,01	Em diante		Contrib. Máxima	35.861,98

Notas:

1. As empresas ou entidades cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 9.524,25, são obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 76,19, de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT;

2. As empresas ou entidades com capital social superior a R$ 101.592.000,00 recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 35.861,98 de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT.

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